Política de Privacidade do Sazei

O Sazei é operado por M P Cardoso Solutions, CNPJ 61.798.348/0001-60, com sede em Anchieta/ES, Brasil ("nós"). Para qualquer assunto de privacidade — dúvidas, solicitações ou reclamações — fale com o nosso encarregado de proteção de dados (DPO):

• E-mail: suporte@mpcardoso.dev (canal temporário até a ativação do e-mail próprio do domínio Sazei)
• Encarregado: Mateus Polonini Cardoso

Na linguagem da LGPD, os papéis no Sazei funcionam assim:

• Para os dados da sua conta (cadastro, autenticação, uso da plataforma), o Sazei é o controlador: decide como e por que esses dados são tratados.
• Para os dados clínicos e de acompanhamento (plano alimentar, registros, adesão), a nutricionista é a controladora — é ela quem conduz o cuidado — e o Sazei atua como operador, tratando esses dados para viabilizar o acompanhamento, conforme as instruções dela, o vínculo ativo, os consentimentos registrados e esta política.

Nutricionistas que usam o painel assumem, nos Termos de Uso, o compromisso de tratar os dados dos seus pacientes com sigilo profissional e apenas dentro do Sazei ou dos seus deveres legais e éticos (CFN/CRN).

Dados de conta — nome, e-mail, telefone (opcional) e credenciais de acesso (a senha é armazenada apenas como hash criptográfico).

Perfil profissional (nutricionistas) — nome profissional, registro no CRN e dados de faturamento da assinatura.

Dados de saúde (pacientes) — o plano alimentar publicado pela sua nutricionista e o que você registra no app: refeições e check-ins, hidratação, suplementos e medicamentos com horários e adesão, medidas e observações. São dados sensíveis (art. 5º, II e art. 11 da LGPD) e só são tratados com o seu consentimento explícito, colhido no primeiro acesso. A revogação pode ser registrada pelos recursos de privacidade e canais de atendimento.

Dados técnicos — registros de acesso (data, hora, IP), modelo de dispositivo e eventos de erro, na medida exigida por lei (Marco Civil da Internet) e necessária para segurança e correção de falhas.

O que não coletamos: não armazenamos números de cartão (pagamentos são processados por provedores especializados), não acessamos contatos, fotos ou localização do seu dispositivo e não usamos rastreadores de publicidade.

• Execução do serviço (art. 7º, V): manter sua conta, entregar o plano no app, sincronizar registros entre paciente e nutricionista.
• Consentimento explícito (art. 11, I): todo o tratamento de dados de saúde. Sem o seu "sim", o acompanhamento não é ativado.
• Obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros de acesso e obrigações fiscais sobre assinaturas.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da plataforma e melhoria do produto com dados agregados e anonimizados — nunca com seus dados de saúde identificáveis.

• Entregar o plano alimentar do dia, lembretes e registros no app;
• Mostrar à sua nutricionista a adesão da semana — refeições, hidratação e suplementos — para que a consulta comece do que importa;
• Manter a memória de cálculo aberta e conferível de cada plano;
• Processar assinaturas e cobranças do acompanhamento;
• Prevenir fraude e abuso, e cumprir obrigações legais.

Não usamos seus dados de saúde para publicidade, não os vendemos e não treinamos modelos de terceiros com eles.

• Com a sua nutricionista — é a essência do serviço, sempre limitado ao vínculo ativo de acompanhamento e às permissões aplicáveis;
• Com operadores de infraestrutura — hospedagem, autenticação, análise de falhas, processadores de pagamento e lojas de aplicativos, sob contrato e apenas no necessário para operar o Sazei;
• Por exigência legal — ordem judicial ou autoridade competente, no limite do exigido.

Nunca comercializamos dados pessoais. Nenhum outro paciente ou profissional tem acesso aos seus dados: o isolamento por vínculo é aplicado no banco de dados, não só na interface.

Protegemos o tráfego com TLS e aplicamos controles de acesso, isolamento por vínculo e criptografia adicional aos campos sensíveis previstos pela arquitetura. Fornecedores e localização da infraestrutura podem mudar; transferências de dados, quando aplicáveis, seguem as salvaguardas exigidas pela LGPD.

• Enquanto sua conta existir, mantemos o necessário para prestar o serviço;
• Ao solicitar a exclusão no app ou portal, abrimos um processo auditável sujeito à verificação das obrigações legais de retenção. Dados sem obrigação de guarda são eliminados ou anonimizados após a conclusão; registros exigidos por lei permanecem pelo prazo aplicável e depois são eliminados;
• Ao encerrar um vínculo com a nutricionista, ela perde o acesso aos seus registros futuros; o histórico clínico permanece seu.

Você pode, a qualquer momento e gratuitamente:

• Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Exportar seus dados em formato legível (portabilidade);
• Revogar consentimentos — inclusive o de compartilhamento com a nutricionista;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Excluir a conta e os dados associados;
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se entender que seus direitos não foram atendidos.

O caminho mais rápido é dentro do app ou portal (Perfil → Privacidade). Também atendemos pelo e-mail suporte@mpcardoso.dev, nos prazos legais aplicáveis.

• Criptografia TLS em trânsito e proteção adicional de campos sensíveis;
• Senhas armazenadas com hash e salt; autenticação com controle de sessão;
• Isolamento de dados por paciente e por vínculo aplicado na camada de dados (row-level security);
• Acesso interno restrito, registrado e sob dever de sigilo;
• Em caso de incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos você e a ANPD conforme a LGPD.

Usamos apenas cookies essenciais: sessão autenticada e preferências básicas da interface. Não usamos cookies de publicidade nem rastreamento de terceiros — por isso o site não precisa (nem exibe) banner de cookies.

O acompanhamento de menores de 18 anos só ocorre por decisão da nutricionista com o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal, que responde pela conta e pelos registros.

Quando esta política mudar de forma relevante, usaremos os canais de contato e os avisos disponíveis na Plataforma, conforme exigido pela legislação, e manteremos a data de atualização no topo. Mudanças que dependam de novo consentimento serão apresentadas antes do tratamento correspondente.